Processo 182537/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/03/2016 15:03
Autuado em 09/03/2016 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3306/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3306/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/07/2016 Acórdão   3306/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual AGUINALDO DOS SANTOS
Gestor das Contas AGUINALDO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3306/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2639/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2016 12:23 DP  
22/07/2016 15:39 S2C Acórdão nº 3306/2016 -
22/07/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2004/2016 -
05/07/2016 14:28 GCNB  
04/07/2016 08:13 SMPjTC Parecer nº 8631/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
10/03/2016 12:16 DCM Instrução nº 3070/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
09/03/2016 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2639/2016 -

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